Processo 200730/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2019 19:26
Autuado em 28/03/2019 19:26
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2708/2019 da Primeira Câmara, de 13/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/09/2019 Acórdão   2708/ 2019 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/09/2019 Acórdão   2708/ 2019 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
Gestor atual RONALDO ADRIANO SILVA
Gestor das Contas ALCIDES LISBOA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2019 2143 Acórdão nº 2708/2019
05/09/2019 2137 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2019 de 09/09/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1202/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2019 15:55 DP  
17/09/2019 14:43 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 899/2019 -
17/09/2019 11:56 SMPJTC  
16/09/2019 15:10 7PC Ciência de Decisão nº 57/2019 -
16/09/2019 11:20 SMPjTC  
09/09/2019 18:31 S1C  
08/08/2019 10:55 GCDA  
07/08/2019 16:35 SMPJTC  
31/07/2019 12:02 7PC Parecer nº 152/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas, cf. CGM.
30/07/2019 17:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 898/2019 -
29/03/2019 11:11 CGM Instrução nº 2063/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
28/03/2019 19:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1202/2019 -

Voltar a Consulta